0025649-66.2024.8.03.0001

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PM ALMIR LOPES ROSA,

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Certidão

26/02/2026, 08:01

Proferidas outras decisões não especificadas

18/09/2025, 09:54

Conclusos para decisão

17/09/2025, 18:28

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

08/08/2025, 14:53

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital WEVERTHON VINICIUS DA LUZ OLIVEIRA.

24/06/2025, 19:08

Recebidos os autos

19/06/2025, 17:31

Conclusos para decisão.

19/06/2025, 17:31

Remetidos os Autos outros motivos para 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

10/06/2025, 13:25

Juntada de Petição (outras)

10/06/2025, 13:25

Recebidos os autos

04/06/2025, 15:37

Remetidos os Autos outros motivos para 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá.

04/06/2025, 09:30

Recebidos os autos

04/06/2025, 09:29

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

03/06/2025, 14:09

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 14:08

Decorrido prazo de PARTE RÉ

03/06/2025, 14:07

Documentos

Despacho

•29/01/2025, 19:23

Despacho

•25/03/2025, 11:47

Decisão

•24/06/2025, 19:08

Decisão

•18/09/2025, 09:54