0011998-64.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Carta precatória

17/04/2026, 11:37

Juntada de Certidão

17/04/2026, 10:59

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

17/04/2026, 10:55

Desentranhado o documento

17/04/2026, 10:55

Juntada de Carta precatória

17/04/2026, 10:53

Decorrido prazo de TRIBUNAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS em 24/02/2026 23:59.

04/03/2026, 18:30

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 12:25

Juntada de Certidão

07/01/2026, 12:23

Juntada de Certidão

07/01/2026, 12:21

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

08/08/2025, 13:40

Expedição de Carta precatória.

30/06/2025, 11:48

Recebidos os autos

02/06/2025, 11:09

Remetidos os Autos outros motivos para 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

31/05/2025, 00:40

Juntada de Petição (outras)

31/05/2025, 00:40

Recebidos os autos

29/05/2025, 11:08

Documentos

Decisão

•24/06/2024, 08:38

Despacho

•22/10/2024, 09:41

Despacho

•26/02/2025, 20:50