0018362-52.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto PrivilegiadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ROSILAN ALVES CARVALHO - CPF: 019.141.872-29 (REU)

09/03/2026, 10:51

Conclusos para decisão

06/03/2026, 13:44

Juntada de Petição de outros documentos

02/03/2026, 18:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/02/2026, 09:15

Juntada de Certidão

27/02/2026, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2025, 11:30

Conclusos para despacho

29/08/2025, 10:42

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

06/08/2025, 15:09

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 22:13

Publicado Edital em 25/04/2025.

25/04/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: ROSILAN ALVES CARVALHO NR Inquérito/Órgão: • 003431/2024 - DELEGADO DA 2ª DP DA CAPITAL CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia, podendo argüir Edital - EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0018362-52.2024.8.03.0001 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Incidência Penal: 155, § 1º, Código Penal - 155, § 1º, Código Penal Parte

25/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

24/04/2025, 18:32

Ato ordinatório praticado

24/04/2025, 07:48

Expedição de Edital.

22/04/2025, 18:40

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 10:58

Documentos

Decisão

•23/09/2024, 17:51

Despacho

•09/04/2025, 10:58

Despacho

•03/09/2025, 11:30

Decisão

•09/03/2026, 10:51