0044994-52.2023.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioApropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Certidão

26/02/2026, 08:03

Juntada de Petição de outros documentos

20/08/2025, 22:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/08/2025, 12:42

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital WEZYLLA SOUZA SILVA - CPF: 026.151.833-03 (REU)

12/08/2025, 11:54

Conclusos para decisão

12/08/2025, 10:48

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

08/08/2025, 13:08

Recebidos os autos

07/08/2025, 16:20

Conclusos para decisão.

07/08/2025, 16:20

Remetidos os Autos outros motivos para 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

29/07/2025, 21:23

Juntada de Petição (outras)

29/07/2025, 21:23

Recebidos os autos

29/07/2025, 12:22

Remetidos os Autos outros motivos para 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá.

29/07/2025, 11:38

Recebidos os autos

29/07/2025, 11:37

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

29/07/2025, 11:29

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 11:29

Documentos

Decisão

•16/01/2024, 08:42

Despacho

•25/02/2025, 11:08

Decisão

•12/06/2025, 10:24

Decisão

•25/07/2025, 11:44

Decisão

•12/08/2025, 11:54