6006738-64.2025.8.03.0001

Mandado de Segurança CívelAnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/02/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Orgao julgador

3ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 02

Partes do Processo

ELIZABETH ALMEIDA ESTEVES

CPF 040.***.***-69

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE INSPECAO E SAUDE DO CONCURSO DE SOLDADO - QPCBM

Reu

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

VALESKA PATRICIA PEREIRA GOMES

OAB/AP 5134•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/08/2025, 13:09

Determinado o arquivamento definitivo

26/08/2025, 13:29

Conclusos para decisão

26/08/2025, 09:41

Recebidos os autos

25/08/2025, 07:41

Juntada de certidão (outras)

25/08/2025, 07:41

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6006738-64.2025.8.03.0001. APELANTE: ELIZABETH ALMEIDA ESTEVES/Advogado(s) do reclamante: VALESKA PATRICIA PEREIRA GOMES APELADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE INSPEÇÃO E SAÚDE DO CONCURSO DE SOLDADO - QPCBM/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO ELIZABETH ALMEIDA ESTEVES, nos autos do mandado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6006738-64.2025.8.03.0001. APELANTE: ELIZABETH ALMEIDA ESTEVES/Advogado(s) do reclamante: VALESKA PATRICIA PEREIRA GOMES APELADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE INSPEÇÃO E SAÚDE DO CONCURSO DE SOLDADO - QPCBM/ DECISÃO ELIZABETH ALMEIDA ESTEVES, nos autos do mandado de segurança impetrado contra ato da PRESIDENTE Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)

28/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6006738-64.2025.8.03.0001. APELANTE: ELIZABETH ALMEIDA ESTEVES/Advogado(s) do reclamante: VALESKA PATRICIA PEREIRA GOMES APELADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE INSPEÇÃO E SAÚDE DO CONCURSO DE SOLDADO - QPCBM/ DECISÃO ELIZABETH ALMEIDA ESTEVES, nos autos do mandado de segurança impetrado contra ato da PRESIDENTE Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)

28/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

23/04/2025, 10:30

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

16/04/2025, 16:44

Confirmada a comunicação eletrônica

03/04/2025, 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/04/2025, 13:14

Proferidas outras decisões não especificadas

28/03/2025, 08:45

Conclusos para decisão

17/03/2025, 19:11

Juntada de Petição de apelação

14/03/2025, 17:52

Documentos

Outros Documentos

•14/02/2025, 02:01

Sentença

•24/02/2025, 22:40

Decisão

•28/03/2025, 08:45

Decisão

•24/04/2025, 18:15

Decisão

•05/05/2025, 23:18

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•28/05/2025, 09:09

Decisão

•26/08/2025, 13:29