6019227-36.2025.8.03.0001

Cumprimento de sentençaExtravio de bagagemTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/04/2025

Valor da Causa

R$ 10.432,76

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Partes do Processo

NOELLY NAYARA LOYOLA DOS SANTOS

CPF 166.***.***-97

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

LUAN ALMEIDA BRANDAO

OAB/BA 42040•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 07:54

Decorrido prazo de LUAN ALMEIDA BRANDAO em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:41

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:41

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 01:13

Publicado Intimação em 07/11/2025.

07/11/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 01:13

Publicado Intimação em 07/11/2025.

07/11/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: NOELLY NAYARA LOYOLA DOS SANTOS REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. SENTENÇA Expeça-se ofício ao Banco do Brasil para que proceda a transferência Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6019227-36.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: NOELLY NAYARA LOYOLA DOS SANTOS REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. SENTENÇA Expeça-se ofício ao Banco do Brasil para que proceda a transferência Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6019227-36.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/11/2025, 00:00

Juntada de Certidão

05/11/2025, 12:46

Expedição de Ofício.

05/11/2025, 11:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/11/2025, 09:19

Conclusos para julgamento

31/10/2025, 13:35

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 23:35

Documentos

Decisão

•10/04/2025, 09:42

Decisão

•20/06/2025, 11:21

Termo de Audiência

•27/08/2025, 09:19

Sentença

•28/08/2025, 09:22

Decisão

•02/10/2025, 11:37

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/10/2025, 20:22

Ato ordinatório

•17/10/2025, 12:48

Sentença

•03/11/2025, 09:19