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0008126-44.2024.8.03.0000
Agravo de Execução PenalDenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
CÂMARA ÚNICA
Partes do Processo
JOAO DE ALMEIDA COUTINHO
CPF 009.***.***-41
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Advogados / Representantes
ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
OAB nao informada•Representa: ATIVO
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
10/06/2025, 13:14Certifico que o acórdão de ordem 55 transitou em julgado para defesa em 05/06/2025.
10/06/2025, 13:12Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2025, às 08:03:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
10/06/2025, 08:04Remessa
09/06/2025, 13:16Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2025, às 13:12:34, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO
09/06/2025, 13:12Remessa
09/06/2025, 10:50Em Atos do Procurador.
09/06/2025, 10:50Certifico e dou fé que em 06 de June de 2025, às 10:56:30, recebi os presentes autos no(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
06/06/2025, 10:569ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO
06/06/2025, 10:26REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA- GAB. DR(A). ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 55.
06/06/2025, 10:21Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2025, às 10:09:40, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
06/06/2025, 10:09ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
06/06/2025, 09:15Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para ciência do acórdão de ordem 55.
06/06/2025, 09:15Decurso de Prazo em 04/06/2025.
06/06/2025, 09:14Intimação (Conhecido o recurso de JOÃO DE ALMEIDA COUTINHO e provido em parte na data: 21/04/2025 19:13:47 - GABINETE 07) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
05/05/2025, 06:01Documentos
Nenhum documento disponivel