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0005034-23.2022.8.03.0002
Ação Penal - Procedimento OrdinárioDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
CÂMARA ÚNICA
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA DE OLIVEIRA
CPF 057.***.***-78
MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA DE OLIVEIRA
CPF 057.***.***-78
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
09/07/2025, 14:53Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 29/05/2025 em relação ao(s) réu(s) MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA DE OLIVEIRA, MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA DE OLIVEIRA.
09/07/2025, 14:52Em Atos do Juiz. Ciente do acórdão #168 que declarou extinta a punibilidade do réu ante a prescrição da pretensão punitiva.Arquivem-se.
27/06/2025, 13:15Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2025, às 09:49:25, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
23/06/2025, 09:49Conclusão
23/06/2025, 09:49JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN
29/05/2025, 10:48Certifico que o Acórdão proferido no movimento de ordem n.168, transitou em julgado para a acusação em 29/05/2025 em relação ao réu MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA DE OLIVEIRA, dia úitl subsequente ao término do prazo recursal.
29/05/2025, 10:47Certifico que os presentes autos permanecem em secretaria, aguardando prazo para recurso pelo MINISTÉRIO PÚBLICO, conforme recebimento pela ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP em 28/04/2025 (mov.179).
07/05/2025, 11:34Certifico que, nesta data, foi enviado a cópia do acórdão a juiza prolatora da sentença.
06/05/2025, 11:21Intimação (Prejudicado o recurso MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA DE OLIVEIRA na data: 23/04/2025 13:22:14 - GABINETE 03) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
05/05/2025, 06:01Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2025, às 11:16:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
30/04/2025, 11:18Remessa
29/04/2025, 13:47Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2025, às 13:39:57, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO
29/04/2025, 13:39Remessa
29/04/2025, 12:02Em Atos do Procurador.
29/04/2025, 12:01Documentos
Nenhum documento disponivel