0003968-37.2024.8.03.0002

Ação Penal - Procedimento OrdinárioExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

29/09/2025, 11:20

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

29/09/2025, 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/09/2025, 09:53

Juntada de Certidão

17/09/2025, 09:52

Juntada de Petição de razões

16/09/2025, 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/09/2025, 13:02

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

05/09/2025, 07:26

Conclusos para decisão

04/09/2025, 07:30

Juntada de Petição de apelação

03/09/2025, 20:41

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/08/2025, 12:43

Julgado improcedente o pedido

27/08/2025, 10:00

Conclusos para julgamento

14/08/2025, 09:47

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

13/08/2025, 21:03

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 13:15

Documentos

Decisão

•16/12/2024, 10:35

Despacho

•22/04/2025, 08:09

Decisão

•09/06/2025, 09:57

Decisão

•12/08/2025, 11:06

Sentença

•27/08/2025, 10:00

Decisão

•05/09/2025, 07:26