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0001145-46.2022.8.03.0007
Ação Penal - Procedimento OrdinárioApropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/09/2022
Valor da Causa
R$ 12.000,00
Orgao julgador
VARA ÚNICA DE CALÇOENE
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001145-46.2022.8.03.0007. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JOSE ROBSON DE SOUZA PIRES DECISÃO Desabilitar o Defensor Público, Dr. RAMON SIMÕES DE SOUZA, como representante processual de OSE ROBSON DE SOUZA PIRES, Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Calçoene Av. Teodoro Antônio Leal, 33, Centro, Calçoene - AP - CEP: 68960-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
07/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001145-46.2022.8.03.0007. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JOSE ROBSON DE SOUZA PIRES DECISÃO Desabilitar o Defensor Público, Dr. RAMON SIMÕES DE SOUZA, como representante processual de OSE ROBSON DE SOUZA PIRES, Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Calçoene Av. Teodoro Antônio Leal, 33, Centro, Calçoene - AP - CEP: 68960-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
19/03/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
10/08/2025, 03:41Certifico que o presente aguarda apresentação de resposta a acusação.
21/07/2025, 13:0315h32 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 33
20/07/2025, 16:33Certifico que o presente feito aguarda devolução de mandado de ordem 132, com prazo pela central.
17/07/2025, 13:49MANDADO DE CITAÇÃO para - JOSE ROBSON DE SOUZA PIRES - emitido(a) em 16/06/2025
16/06/2025, 14:38Em Atos do Juiz. O Ministério Público, por seu Promotor de Justiça com assento neste juízo, apresentou aditamento à denúncia já ofertada em desfavor de JOSE ROBSON DE SOUZA PIRES, imputando-lhe, em tese, a prática do crime previsto no artigo 168 do Código Penal, (...)
05/06/2025, 13:20Certifico que em razão da impugnação ao aditamento da denúncia, ordem 127, faço os autos conclusos.
02/06/2025, 10:53CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH
02/06/2025, 10:53Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/02/2025 15:17:26 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
31/05/2025, 06:01Impugnação ao aditamento da denúncia.
29/05/2025, 13:53Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/02/2025 15:17:26 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAMON SIMÕES DE SOUZA
21/05/2025, 10:47Decurso de prazo, em 19/05/2025, sem que houvesse manifestação.
21/05/2025, 10:44Certifico que o presente feito aguarda manifestação da parte ré, quanto a constituição de novo patrono.
08/05/2025, 09:21Documentos
Nenhum documento disponivel