0023667-56.2020.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioDenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/07/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

SECÇÃO ÚNICA

Partes do Processo

JUNIOR DOS SANTOS MACIEL

CPF 036.***.***-70

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

JORGE CARLOS MORAIS AGUIAR

OAB/AP 2621•Representa: ATIVO

RAPHAELLA CAMARGO DA CUNHA GOMES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/04/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000073/2026 em 30/04/2026.

30/04/2026, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000073/2026

29/04/2026, 19:12

DECISÃO (23/04/2026) - Enviado para a resenha gerada em 28/04/2026

28/04/2026, 10:59

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2026, às 15:13:45, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/04/2026, 15:13

SECÇÃO ÚNICA

24/04/2026, 10:12

Em Atos do Desembargador. Trata-se de agravos (#397 e #398) interpostos em face das decisões desta Vice-Presidência que não admitiram os Recursos Especial e Extraordinário (#387 e #388).A parte recorrida apresentou contrarrazões (#405 e #406).Não sendo o caso de reconsidera (...)

23/04/2026, 15:49

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2026, às 12:09:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

23/04/2026, 12:09

Conclusão

23/04/2026, 12:09

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/04/2026, 10:31

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE VICE PRESIDÊNCIA com apresentação dasCONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL de mov. 405/406.

23/04/2026, 10:29

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2026, às 07:33:29, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA - TJAP

23/04/2026, 07:33

Remessa

22/04/2026, 15:17

Contrarrazões ao Agravo no Recurso Extraordinário.

22/04/2026, 15:16

Contrarrazões ao Agravo no Recurso Especial.

22/04/2026, 15:12

Certifico e dou fé que em 31 de March de 2026, às 13:03:41, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/03/2026, 13:03

Documentos

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