6015759-64.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaBase de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/06/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

DEMIAN ROMULO ANDRADE ATHANAZIO

CPF 079.***.***-05

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

LIELDO FARIAS FERREIRA

OAB/AP 4958•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 11:54

Determinado o arquivamento definitivo

02/12/2025, 09:45

Conclusos para decisão

01/12/2025, 14:52

Decorrido prazo de DEMIAN ROMULO ANDRADE ATHANAZIO em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 02:16

Publicado Ato ordinatório em 21/11/2025.

21/11/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 04:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: DEMIAN ROMULO ANDRADE A Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6015759-64.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Base de Cálculo, Gratificação Natalina/13º salário]

19/11/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/11/2025, 08:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/11/2025, 08:37

Expedição de Ofício.

18/11/2025, 08:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/10/2025, 10:49

Conclusos para decisão

17/10/2025, 10:00

Juntada de Petição de certidão

17/10/2025, 09:59

Expedição de Ofício.

13/10/2025, 16:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

13/10/2025, 16:55

Documentos

Decisão

•24/04/2025, 14:15

Despacho

•29/06/2025, 21:38

Despacho

•29/06/2025, 21:38

Sentença

•21/09/2025, 22:31

Decisão

•31/10/2025, 10:49

Ato ordinatório

•18/11/2025, 08:38

Ato ordinatório

•18/11/2025, 08:38

Decisão

•02/12/2025, 09:45