6042006-19.2024.8.03.0001

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/07/2025

Valor da Causa

R$ 27.389,56

Orgao julgador

Gabinete 05

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ 15.***.***.0001-30

Autor

THIAGO MATHEUS ARAUJO DE SOUSA MENDONCA

CPF 057.***.***-41

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: ATIVO

SIMONE BOCHNIA DOS ANJOS

OAB/SP 425045•Representa: PASSIVO

JOSE EDUARDO DOS SANTOS

OAB/SP 423551•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

02/03/2026, 09:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

02/03/2026, 09:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete 05

02/03/2026, 09:28

Recebidos os autos

02/03/2026, 09:28

Juntada de Certidão

02/03/2026, 09:28

Transitado em Julgado em 02/03/2026

02/03/2026, 09:28

Decorrido prazo de THIAGO MATHEUS ARAUJO DE SOUSA MENDONCA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 03/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

03/02/2026, 01:22

Publicado Decisão em 02/02/2026.

03/02/2026, 01:22

Recurso Especial não admitido

29/01/2026, 12:03

Conclusos para decisão

29/01/2026, 07:02

Juntada de Certidão

28/01/2026, 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice-Presidência

28/01/2026, 14:27

Recebidos os autos

28/01/2026, 14:27

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•11/09/2024, 21:09

TipoProcessoDocumento#64

•17/12/2024, 10:51

TipoProcessoDocumento#64

•28/03/2025, 08:40

TipoProcessoDocumento#62

•22/04/2025, 19:08

TipoProcessoDocumento#63

•30/07/2025, 10:04

TipoProcessoDocumento#63

•27/08/2025, 15:27

TipoProcessoDocumento#74

•04/11/2025, 12:51

TipoProcessoDocumento#74

•04/11/2025, 12:52

TipoProcessoDocumento#53

•14/11/2025, 11:02

TipoProcessoDocumento#53

•14/11/2025, 11:02

TipoProcessoDocumento#216

•14/11/2025, 11:02

TipoProcessoDocumento#64

•29/01/2026, 12:03

TipoProcessoDocumento#64

•29/01/2026, 13:11