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0001117-94.2025.8.03.0000
Agravo de Execução PenalDenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
CÂMARA ÚNICA
Partes do Processo
CLEIDISON DE SOUZA FONSECA
CAO DA LATA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Advogados / Representantes
ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
OAB nao informada•Representa: ATIVO
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.
23/06/2025, 13:12Certifico que os autos aguardam solução de inconsistência de cadastro de parte, solicitada à Secretaria de Gestão Processual [Protocolo 109240], para fins de arquivamento dos presentes autos.
17/06/2025, 08:26Certifico que a DECISÃO MONOCRÁTICA do mov. nº 45, que julgou prejudicado o Agravo, TRANSITOU EM JULGADO em 10/06/2025, dia útil subsequente ao término do prazo recursal para a parte Agravante.
12/06/2025, 13:52Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2025, às 13:50:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. GLAUCIA - TJAP2
12/06/2025, 13:49Remessa
12/06/2025, 13:14Em Atos do Procurador.
12/06/2025, 13:14Certifico e dou fé que em 11 de June de 2025, às 11:31:01, recebi os presentes autos no(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. GLAUCIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
11/06/2025, 11:3110ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. GLAUCIA
11/06/2025, 11:25REMESSA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA- GAB. DRA. GLÁUCIA PORPINO NUNES CRISPINO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO TERMINATIVA # 45.
11/06/2025, 11:15Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2025, às 10:57:09, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
11/06/2025, 10:57ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
10/06/2025, 13:08Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA da DECISÃO TERMINATIVA do movimento nº 45.
10/06/2025, 13:08Decurso de Prazo, em 09/06/2025, sem interposição de recurso pela parte agravante contra a r. decisão terminativa do movimento nº 45.
10/06/2025, 13:07Intimação (Não conhecido o recurso de Agravo de Petição de CLEIDISON DE SOUZA FONSECA na data: 25/04/2025 16:43:57 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
08/05/2025, 06:01Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA proferido(a) em 25/04/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000074/2025 em 29/04/2025.
29/04/2025, 01:00Documentos
Nenhum documento disponivel