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6016653-74.2024.8.03.0001
Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/05/2024
Valor da Causa
R$ 1.666,00
Orgao julgador
4ª Vara Cível de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
REINAN MORAES DE OLIVEIRA
CPF 018.***.***-80
PANICIO E SILVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS
CNPJ 52.***.***.0001-20
BANCO PAN S.A.
CNPJ 59.***.***.0001-13
Advogados / Representantes
ANDRE BARBOSA DA SILVEIRA
OAB/SP 474205•Representa: ATIVO
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição
30/01/2026, 12:16Juntada de Certidão
02/09/2025, 08:39Juntada de Alvará
15/08/2025, 11:01Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 17/07/2025 23:59.
24/07/2025, 00:21Decorrido prazo de Panicio e Silveira Sociedade de Advogados em 17/07/2025 23:59.
24/07/2025, 00:21Publicado Intimação em 16/07/2025.
23/07/2025, 19:36Publicado Intimação em 16/07/2025.
23/07/2025, 19:35Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
23/07/2025, 19:35Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
23/07/2025, 19:35Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: REINAN MORAES DE OLIVEIRA, PANICIO E SILVEIRA SOCIEDADE DE AD Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 E-mail: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 INTIMAÇÃO SENTENÇA Processo Nº.: 6016653-74.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Empréstimo consignado, Dever de Informação]
16/07/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: REINAN MORAES DE OLIVEIRA, PANICIO E SILVEIRA SOCIEDADE DE AD Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 E-mail: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 INTIMAÇÃO SENTENÇA Processo Nº.: 6016653-74.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Empréstimo consignado, Dever de Informação]
16/07/2025, 00:00Arquivado Definitivamente
15/07/2025, 06:59Juntada de Certidão
15/07/2025, 06:59Transitado em Julgado em 11/07/2025
15/07/2025, 06:59Expedição de Alvará.
14/07/2025, 08:25Documentos
Despacho
•23/05/2024, 11:07
Decisão
•10/07/2024, 14:18
Decisão
•30/07/2024, 20:10
Decisão
•03/09/2024, 15:32
Sentença
•09/10/2024, 16:59
Ato ordinatório
•18/10/2024, 08:36
Despacho
•26/11/2024, 12:30
Acórdão
•25/04/2025, 13:59
Execução / Cumprimento de Sentença
•09/06/2025, 17:33
Decisão
•10/06/2025, 12:38
Ato ordinatório
•08/07/2025, 10:37
Sentença
•11/07/2025, 12:24