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0000653-70.2025.8.03.0000
Agravo de Execução PenalCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
CÂMARA ÚNICA
Partes do Processo
MATHEUS ENRIQUE CARDOSO CYRILLO
CPF 053.***.***-33
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Advogados / Representantes
ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
OAB nao informada•Representa: ATIVO
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
29/05/2025, 10:39Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD20250476593RAQ1
29/05/2025, 10:36Nº: 4670383, Comunicação de trânsito em julgado para - VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO ESTADO DO AMAPÁ ( JUIZ DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 28/05/2025
28/05/2025, 09:18Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem nº 34 TRANSITOU EM JULGADO em 27/05/2025, dia subsequente ao término do prazo recursal.
27/05/2025, 11:31Certifico que os autos aguardam prazo recursal para o Ministério Público.
22/05/2025, 11:25Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2025, às 14:36:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
20/05/2025, 14:38Remessa
12/05/2025, 10:26Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2025, às 10:25:38, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA
12/05/2025, 10:25ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
12/05/2025, 08:44Em Atos do Procurador. Eminente Relator, Nesta data tomo ciência do r. acórdão constante à ordem eletrônica nº 34, que conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento.
12/05/2025, 08:43Certifico e dou fé que em 09 de May de 2025, às 12:04:30, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
09/05/2025, 12:047ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA
09/05/2025, 11:59REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 34.
09/05/2025, 11:53Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2025, às 11:48:37, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
09/05/2025, 11:48ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
09/05/2025, 10:31Documentos
Nenhum documento disponivel