6000938-58.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - PreventivoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/04/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Orgao julgador

Gabinete 02

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3° Grau · TJAP · Recurso Ordinário em Habeas Corpus · GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

Partes do Processo

MATHEUS MELO DA PENHA

CPF 011.***.***-21

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

CNPJ 11.***.***.0001-00

Autor

JUIZO DA 1 VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE MACAPA-AP

Reu

MATHEUS MELO DA PENHA

CPF 011.***.***-21

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/10/2025, 19:19

Transitado em Julgado em 14/08/2025

29/08/2025, 08:14

Juntada de Certidão

29/08/2025, 08:14

Juntada de Certidão

29/08/2025, 08:13

Juntada de Certidão

29/08/2025, 08:12

Juntada de Certidão

29/08/2025, 08:10

Processo Reativado

29/08/2025, 07:54

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 13:23

Processo Reativado

31/07/2025, 13:23

Arquivado Provisoriamente

16/06/2025, 11:50

Juntada de Certidão

16/06/2025, 11:49

Juntada de Certidão

13/06/2025, 11:23

Juntada de Petição de recurso ordinário

12/06/2025, 20:37

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:03

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:01

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•08/04/2025, 12:15

TipoProcessoDocumento#64

•08/04/2025, 12:23

TipoProcessoDocumento#74

•20/05/2025, 20:56