0040410-15.2018.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/09/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

EDIL DE FREITAS DOS SANTOS

Autor

PAULO MIGUEL LIMA PIMENTA

CPF 062.***.***-02

Autor

PAULO MIGUEL LIMA PIMENTA

CPF 062.***.***-02

Reu

EDIL DE FREITAS DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

EDISNEI CARDOSO CARNEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

EDIR BENEDITO NOBRE CARDOSO JUNIOR

OAB/AP 1273•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

29/07/2025, 00:36

CONTADORIA ÚNICA

28/07/2025, 10:30

Remeto os autos para cálculo de pena de multa/custas processuais.

28/07/2025, 10:29

Em Atos do Juiz. Tendo em vista presente feito transitou em julgado (movimento 303), após desistência do recurso interposto, cumpram-se as determinações da sentença (movimento 241), expedindo-se o necessário.

11/07/2025, 11:38

Certifico que com o transito em julgado da DECISÃO MONOCRÁTICA, do Movimento nº 282, faço os autos conclusos.

10/07/2025, 09:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

10/07/2025, 09:24

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2025, às 07:45:40, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/05/2025, 07:45

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

21/05/2025, 10:27

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

21/05/2025, 10:27

Certifico que a DECISÃO MONOCRÁTICA do Movimento nº 282, TRANSITOU EM JULGADO em 30/04/2025.

21/05/2025, 10:26

Certifico que procedi a abertura do chamado nº 107293, uma vez que não foi possível realizar o trânsito em julgado dos presentes autos.

16/05/2025, 10:11

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2025, às 07:41:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/05/2025, 07:37

Remessa

13/05/2025, 14:49

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2025, às 14:48:50, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

13/05/2025, 14:48

Remessa

13/05/2025, 10:59

Documentos

Nenhum documento disponivel