0001392-43.2025.8.03.0000

Agravo de Execução PenalDenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

CÂMARA ÚNICA

Partes do Processo

RAFAEL SOUZA DA CONCEICAO

CPF 039.***.***-02

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

VICTORIA VASCONCELOS SA

OAB/PA 32020•Representa: ATIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

16/09/2025, 13:40

Certifico que deixei de confeccionar ofício informando à Vara de Origem o trânsito em julgado deste feito, em razão do processo que o originou se encontrar arquivado definitivamente.

16/09/2025, 13:39

Certifico que o Acórdão de mov.45 transitou em julgado em 15/09/2025, dia subsequente ao término do prazo recursal.

16/09/2025, 13:37

Certifico que o feito aguarda decurso de prazo recursal para a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ).

18/08/2025, 13:23

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2025, às 10:12:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/08/2025, 10:12

Remessa

14/08/2025, 14:03

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2025, às 13:56:54, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

14/08/2025, 13:56

Remessa

14/08/2025, 12:12

Em Atos do Procurador.

14/08/2025, 12:12

Certifico e dou fé que em 13 de August de 2025, às 11:38:06, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/08/2025, 11:38

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

13/08/2025, 10:57

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 45.

13/08/2025, 10:14

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2025, às 10:09:18, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

13/08/2025, 10:09

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/08/2025, 12:37

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos a douta Procuradoria Geral de Justiça, para ciência do Acórdão exarado no mov. nº 45.

12/08/2025, 12:36

Documentos

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