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0018186-10.2023.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
ADRIELSON PINHEIRO NETO
CPF 041.***.***-06
WESLEY PATRICK ABDON DE OLIVEIRA
CPF 039.***.***-90
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
SASSA
SABIA
Advogados / Representantes
ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
OAB nao informada•Representa: ATIVO
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
ANA LUIZA SARQUIS BOTREL
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
30/01/2026, 09:15Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2026, às 14:15:40, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
28/01/2026, 14:154ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
28/01/2026, 08:19Certifico que os presentes autos foram encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça, pelo Sistema iSTJ . Certifico ainda, que farei remessa dos presentes autos à 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ, conforme certidão de ordem 233.
28/01/2026, 08:16Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2026, às 12:55:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
27/01/2026, 12:55CÂMARA ÚNICA
27/01/2026, 11:14Certifico que os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. Para fins de permanência e aguardo, serão baixados ao Juízo de origem.
27/01/2026, 10:44Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão baixados à Secretaria.
17/09/2025, 09:25Remessa
17/09/2025, 09:25Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/09/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000170/2025 em 17/09/2025.
17/09/2025, 01:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0018186-10.2023.8.03.0001. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Apelado: ADRIELSON PINHEIRO NETO, WESLEY PATRICK ABDON DE OLIVEIRA Defensor(a): JEFFERSON ALVES TEODOSIO Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO DECISÃO: Nº do APELAÇÃO CRIMINAL Origem: 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (mov. 205), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 197).A parte agravada apresentou contrarrazões (mov. 213).Nã
17/09/2025, 00:00Registrado pelo DJE Nº 000170/2025
16/09/2025, 20:32Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2025, às 13:17:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
16/09/2025, 13:17GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
16/09/2025, 10:13Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.
16/09/2025, 10:07Documentos
Nenhum documento disponivel