0000606-96.2025.8.03.0000

Agravo de Execução PenalDenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

CÂMARA ÚNICA

Partes do Processo

MANOEL IRACI VILHENA SANTOS

CPF 209.***.***-87

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

07/08/2025, 10:30

Certifico que o acórdão de ordem 33 transitou em julgado em 15/07/2025.

07/08/2025, 10:26

Certifico que os autos aguardam prazo recursal.

31/07/2025, 16:20

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2025, às 16:18:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/07/2025, 16:18

Remessa

25/07/2025, 14:27

Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2025, às 14:18:23, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

25/07/2025, 14:18

Remessa

25/07/2025, 08:33

Em Atos do Procurador.

25/07/2025, 08:33

Certifico e dou fé que em 23 de July de 2025, às 08:09:38, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/07/2025, 08:09

Remessa

22/07/2025, 12:13

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #33.

22/07/2025, 12:09

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Raimunda Clara Banha Picanço, encontra-se em período de férias, de 11 a 30-7-2025, conforme Portaria 646/2025 - GAB-PGJ/MP-AP.

22/07/2025, 12:08

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2025, às 11:55:11, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

22/07/2025, 11:55

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/07/2025, 11:31

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO do movimento nº 33.

22/07/2025, 11:30

Documentos

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