0001194-06.2025.8.03.0000

Agravo de Execução PenalPrisão Domiciliar / EspecialDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

CÂMARA ÚNICA

Partes do Processo

LUIS MARCELO GOMES TAVARES

CPF 990.***.***-00

Autor

MACAPA

ALCUNHA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Promovo o arquivamento dos presentes autos em atendimento à determinação deste Tribunal.

07/08/2025, 10:19

Certifico que não foi informado o transito em julgado dos autos virtuais ao juízo de origem, vez que os autos originais n. 3062-55.2021.8.03.0001, encontram-se arquivados.

07/08/2025, 10:16

Certifico que o Acórdão proferido no movimento de ordem n.34, transitou em julgado para a defesa em 10/07/2025, dia úitl subsequente ao término do prazo recursal.

07/08/2025, 10:10

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2025, às 08:07:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/08/2025, 08:09

Remessa

14/07/2025, 16:20

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2025, às 16:07:19, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MANUEL FELIPE

14/07/2025, 16:07

Remessa

14/07/2025, 11:18

Em Atos do Procurador.

14/07/2025, 11:18

Certifico e dou fé que em 11 de July de 2025, às 12:23:39, recebi os presentes autos no(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MANUEL FELIPE, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/07/2025, 12:23

Remessa

11/07/2025, 10:52

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MANUEL FELIPE MENEZES DA SILVA JÚNIOR, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #34.

11/07/2025, 10:51

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Joel Sousa das Chagas, encontra-se em período de férias, de 1º a 20-7-2025, conforme Portaria 961/2025 - GAB-PGJ/MP-AP.

11/07/2025, 10:09

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2025, às 08:52:33, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

11/07/2025, 08:52

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/07/2025, 11:24

Certifico que procederei a remessa virtual dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO.

10/07/2025, 11:23

Documentos

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