0009587-48.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 09

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 12:59

Juntada de Certidão

13/03/2026, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 13:50

Retificado o movimento Conclusos para decisão

11/03/2026, 10:02

Conclusos para despacho

11/03/2026, 10:02

Retificado o movimento Conclusos para despacho

11/03/2026, 10:00

Conclusos para decisão

11/03/2026, 10:00

Conclusos para despacho

11/03/2026, 10:00

Retificado o movimento Conclusos para decisão

11/03/2026, 10:00

Processo Desarquivado

11/03/2026, 09:07

Conclusos para decisão

11/03/2026, 09:07

Processo Reativado

11/03/2026, 09:07

Juntada de Certidão

11/03/2026, 09:06

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 08:21

Juntada de Certidão

30/01/2026, 08:19

Documentos

Decisão

•22/05/2024, 09:37

Decisão

•12/07/2024, 20:01

Decisão

•27/08/2024, 12:47

Decisão

•28/08/2024, 09:24

Sentença

•09/01/2025, 11:37

Decisão

•12/02/2025, 10:02

Despacho

•14/04/2025, 10:04

Despacho

•22/04/2025, 09:56

Acórdão

•11/06/2025, 10:13

Despacho

•30/07/2025, 10:30

Outros Documentos

•09/09/2025, 08:21

Termo de Audiência

•29/01/2026, 16:58

Despacho

•11/03/2026, 13:50

Certidão

•13/03/2026, 12:55