0053597-90.2018.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioGraveLesão CorporalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/12/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

ROSINETE FERREIRA GONCALVES

CPF 871.***.***-15

Autor

FRANCINELMA RODRIGUES DA SILVA

CPF 909.***.***-00

Autor

FRANCINELMA RODRIGUES DA SILVA

CPF 909.***.***-00

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

31/07/2025, 12:29

Em Atos do Juiz. Improvido apelo interposto pela parte ré. Cumpra-se a sentença.

16/07/2025, 08:14

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2025, às 07:39:12, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/07/2025, 07:39

Conclusão

16/07/2025, 07:39

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

15/07/2025, 13:30

Certifico que o ACÓRDÃO do mov. nº 255 TRANSITOU EM JULGADO em 10/07/2025, dia útil subsequente ao término do prazo recursal para a parte ré-apelante.

15/07/2025, 13:29

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2025, às 13:28:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/07/2025, 13:27

Remessa

14/07/2025, 15:43

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2025, às 15:42:00, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

14/07/2025, 15:42

Remessa

11/07/2025, 17:56

Em Atos do Procurador.

11/07/2025, 17:56

Certifico e dou fé que em 11 de July de 2025, às 11:12:15, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/07/2025, 11:12

Remessa

11/07/2025, 10:41

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #255.

11/07/2025, 10:41

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Joel Sousa das Chagas, encontra-se em período de férias, de 1º a 20-7-2025, conforme Portaria 961/2025 - GAB-PGJ/MP-AP.

11/07/2025, 10:14

Documentos

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