0001178-52.2025.8.03.0000

Agravo de Execução PenalDenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

CÂMARA ÚNICA

Partes do Processo

HENRIQUE DE SOUSA VITORIANO

CPF 907.***.***-20

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

31/07/2025, 10:31

Faço juntada a estes autos do RECIBO de envio ao Juízo de origem, via malote digital, do OF 4679605.

31/07/2025, 10:31

Nº: 4679605, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 31/07/2025

31/07/2025, 09:13

Certifico que o ACÓRDÃO do mov. nº 42 TRANSITOU EM JULGADO em 25/07/2025, dia útil subsequente ao término do prazo recursal para a parte agravada MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

25/07/2025, 12:31

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte agravada MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAPÁ, até 24/07/2025 [intimação no mov. 52].

25/06/2025, 10:31

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2025, às 10:29:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/06/2025, 10:28

Remessa

25/06/2025, 09:50

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2025, às 09:48:17, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

25/06/2025, 09:48

Remessa

25/06/2025, 08:50

Em Atos do Procurador.

25/06/2025, 08:50

Certifico e dou fé que em 25 de June de 2025, às 08:18:42, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/06/2025, 08:18

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

24/06/2025, 13:03

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 42.

24/06/2025, 12:38

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2025, às 12:31:15, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

24/06/2025, 12:31

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/06/2025, 13:24

Documentos

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