0001322-26.2025.8.03.0000

Agravo de Execução PenalDenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

CÂMARA ÚNICA

Partes do Processo

JOSE JAILSON DA SILVA MARTEL

CPF 006.***.***-84

Autor

"MUCURA"

ALCUNHA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

AYLA ESTERFANY GEMAQUE TAVARES

OAB/AP 5205•Representa: ATIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

30/06/2025, 14:28

Certifico que o Acórdão de mov.34 transitou em julgado em 24/06/2025, dia subsequente ao término do prazo recursal.

30/06/2025, 14:26

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2025, às 09:33:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/06/2025, 09:33

Remessa

26/06/2025, 18:37

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2025, às 18:35:26, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

26/06/2025, 18:35

Remessa

26/06/2025, 13:20

Em Atos do Procurador.

26/06/2025, 13:20

Certifico e dou fé que em 26 de June de 2025, às 13:13:22, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/06/2025, 13:13

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

26/06/2025, 12:58

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 34.

26/06/2025, 12:57

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2025, às 12:56:44, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

26/06/2025, 12:56

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/06/2025, 12:38

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos a douta Procuradoria Geral de Justiça, para ciência do Acórdão exarado no mov. nº 34.

26/06/2025, 12:38

Certifico o Decurso de Prazo, ocorrido dia 23/06/2025, para o agravante recorrer.

26/06/2025, 12:37

Certifico que o acórdão registrado em 03/06/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000099/2025 em 06/06/2025.

06/06/2025, 01:00

Documentos

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