0001192-36.2025.8.03.0000

Agravo de Execução PenalDenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

CÂMARA ÚNICA

Partes do Processo

CLEDINEY CAMPOS DOS SANTOS

CPF 037.***.***-40

Autor

PELADO

ALCUNHA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

05/08/2025, 11:00

Certifico que deixei de confeccionar ofício informando à Vara de Origem o trânsito em julgado deste feito, em razão do processo que o originou se encontrar arquivado.

05/08/2025, 10:59

Certifico que o Acórdão de mov.32 transitou em julgado em 17/07/2025, dia subsequente ao término do prazo recursal.

05/08/2025, 10:58

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2025, às 09:03:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/07/2025, 09:03

Remessa

25/07/2025, 10:10

Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2025, às 10:07:09, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

25/07/2025, 10:07

Remessa

24/07/2025, 09:19

Em Atos do Procurador.

24/07/2025, 09:19

Certifico e dou fé que em 22 de July de 2025, às 08:44:10, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/07/2025, 08:44

Remessa

21/07/2025, 10:12

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #32.

21/07/2025, 10:09

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Gláucia Porpino Nunes Crispino, encontra-se em período de férias, de 1º a 30-7-2025, conforme Portaria 976/2025 - GAB-PGJ/MP-AP.

21/07/2025, 10:04

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2025, às 10:03:20, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

21/07/2025, 10:03

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/07/2025, 13:14

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos a douta Procuradoria Geral de Justiça, para ciência do Acórdão exarado no mov. nº 32.

17/07/2025, 13:13

Documentos

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