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0001250-39.2025.8.03.0000
Agravo de Execução PenalDenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
CÂMARA ÚNICA
Partes do Processo
DANIEL FILIPE MARTINS DE SOUZA
CPF 040.***.***-05
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Advogados / Representantes
ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
OAB nao informada•Representa: ATIVO
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.
25/07/2025, 07:56Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2025065387TP2N1
25/07/2025, 07:56Nº: 4678827, Comunicação de trânsito em julgado para - VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 23/07/2025
23/07/2025, 10:17Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 31 TRANSITOU EM JULGADO em 16/07/2025, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.
23/07/2025, 09:26Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2025, às 08:14:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
23/07/2025, 08:10Remessa
18/07/2025, 13:41Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2025, às 13:31:46, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA
18/07/2025, 13:31Remessa
18/07/2025, 09:54Em Atos do Procurador.
18/07/2025, 09:54Certifico e dou fé que em 17 de July de 2025, às 15:00:24, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
17/07/2025, 15:008ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA
17/07/2025, 11:02REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #31.
17/07/2025, 10:50Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Gláucia Porpino Nunes Crispino, encontra-se em período de férias, de 1º a 30-7-2025, conforme Portaria 976/2025 - GAB-PGJ/MP-AP.
17/07/2025, 10:23Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2025, às 10:23:17, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
17/07/2025, 10:23ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
16/07/2025, 10:42Documentos
Nenhum documento disponivel