0001393-28.2025.8.03.0000

Agravo de Execução PenalDenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

CÂMARA ÚNICA

Partes do Processo

MARCINEI GAMA DOS SANTOS

CPF 008.***.***-85

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR JUNIO LIMA FERREIRA

OAB/AP 4355•Representa: ATIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

14/01/2026, 10:14

Faço juntada a estes autos do RECIBO de envio por malote digital do Ofício de ID nº 4681411.

14/01/2026, 10:11

Nº: 4681411, Comunicação de trânsito em julgado para - VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO ESTADO DO AMAPÁ ( JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 12/12/2025

12/12/2025, 09:51

Certifico que a decisão proferida no movimento de ordem nº 114 transitou em julgado em 22/11/2025.

11/12/2025, 11:44

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2025, às 10:04:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/12/2025, 10:07

Remessa

03/12/2025, 12:36

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2025, às 12:26:50, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

03/12/2025, 12:26

Remessa

03/12/2025, 10:42

Em Atos do Procurador.

03/12/2025, 10:42

Certifico e dou fé que em 01 de December de 2025, às 10:12:26, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/12/2025, 10:12

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

28/11/2025, 11:16

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO # 114.

28/11/2025, 11:04

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2025, às 10:53:52, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

28/11/2025, 10:53

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/11/2025, 14:12

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA DA DECISÃO.

27/11/2025, 14:12

Documentos

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