Voltar para busca
0001424-48.2025.8.03.0000
Agravo de Execução PenalDenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
CÂMARA ÚNICA
Processos relacionados
Partes do Processo
MARCOS VINICIUS DA SILVA DUARTE
CPF 013.***.***-18
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Advogados / Representantes
ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
OAB nao informada•Representa: ATIVO
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.
06/05/2026, 09:23Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício via malote digital.
06/05/2026, 09:19Nº: 4682022, Comunicação de trânsito em julgado para - VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 06/05/2026
06/05/2026, 09:06Certifico que a DECISÃO de fls. 222 transitou em julgado em 06/03/2026.
06/05/2026, 09:03Certifico que o movimento de ordem nº 121 foi salvo indevidamente.
06/05/2026, 09:01*Este movimento foi cancelado pelo movimento 122.* Certifico que a sentença/Acórdão de mov.37 transitou em julgado em 06/03/2026.
06/05/2026, 08:42Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2026, às 08:39:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
06/05/2026, 08:39Remessa
05/05/2026, 13:16Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2026, às 13:16:00, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA
05/05/2026, 13:16ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
05/05/2026, 13:08Em Atos do Procurador. Eminente Des. Vice-Presidente Nesta data tomo ciência da r. decisão constante à ordem eletrônicas nº 101, que não conheceu do recurso.
05/05/2026, 13:08Certifico e dou fé que em 05 de May de 2026, às 11:43:09, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
05/05/2026, 11:437ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA
04/05/2026, 13:15REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO # 101.
04/05/2026, 13:07Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2026, às 13:05:24, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
04/05/2026, 13:05Documentos
Nenhum documento disponivel