0000225-12.2021.8.03.0006

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/03/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Autor

JOAO JUNIOR DIAS GAMA

CPF 798.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GUILHERME FRANCISCO SOUZA AMARAL

OAB/MG 170255•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

26/06/2025, 10:18

Certifico que o processo de execução foi distribuído no SEEU sob o nº 5000033-52.2025.8.03.0006

26/06/2025, 09:27

Faço juntada a estes autos do cadastro no INFODIP.

20/06/2025, 10:57

Certifico que remeto os autos ao Gabinete para comunicação ao INFODIP.

20/05/2025, 12:20

Certifico que a sentença de mov. 235 transitou em julgado para defesa em 06/05/2025 em relação ao réu.

20/05/2025, 12:17

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 31/03/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000075/2025 em 30/04/2025.

30/04/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000225-12.2021.8.03.0006. Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: JOAO JUNIOR DIAS GAMA Defensor(a): GUILHERME FRANCISCO SOUZA AMARAL Sentença: SENTENÇA: O Ministério Público ofereceu denúncia contra João Júnior Dias Gama, imputando-lhe a prática do crime previsto no art. 171 do Código Penal (estelionato), por fato ocorrido em 23 de novembro de 2017, no Município de Ferreira Gomes/AP. Consta dos autos que o acusado ofereceu cursos de capacitação profissional Nº do Parte

30/04/2025, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000075/2025

29/04/2025, 18:23

Sentença (31/03/2025) - Enviado para a resenha gerada em 29/04/2025

29/04/2025, 09:40

Certifico que a sentença transitou em julgado para acusação em 09/04/2025

29/04/2025, 09:40

Instrução e Julgamento realizada em 31/03/2025 às '12:13'h

31/03/2025, 12:13

Em audiência

31/03/2025, 12:13

Mandado

31/03/2025, 10:42

Certifico e dou fé que em 27 de março de 2025, às 08:46:48, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

27/03/2025, 08:46

Remessa

25/03/2025, 12:40

Documentos

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