0032335-11.2023.8.03.0001

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/08/2023

Valor da Causa

R$ 17.210,00

Orgao julgador

4ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 02

Partes do Processo

IVA BARBOSA MACIEL

CPF 810.***.***-53

Autor

BP ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

CNPJ 06.***.***.0001-88

Reu

HENRIQUE DE SOUSA CAMPOS

CPF 138.***.***-31

OUTROS_PARTICIPANTES

AGUINALDO PEREIRA DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

VALDENILSON COSTA DE MORAIS

CPF 772.***.***-72

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/06/2025, 11:28

Recebidos os autos

26/06/2025, 11:12

Juntada de certidão (outras)

26/06/2025, 11:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - EMENTA DIREITO CIVIL. AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PROPAGANDA ENGANOSA. ÔNUS DA PROVA. I. CASO EM EXAME 1. Apelação da autora da ação de anulação de contrato e indenização por danos morais contra a sentença que julgou improcedente o pedido, fundamentada na alegação de propaganda enganosa. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A questão em discussão consiste em (i) saber se houve propaganda enganosa por parte da ré que induziu a autora a erro, e (ii) se é válida a negativa de

01/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

11/02/2025, 21:27

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/07/2024 09:00, 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

11/02/2025, 21:26

Decorrido prazo de NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO em 05/02/2025 23:59.

07/02/2025, 00:48

Confirmada a comunicação eletrônica

13/12/2024, 19:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/12/2024, 08:12

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 08:09

Juntada de Petição de apelação

04/12/2024, 20:40

Decorrido prazo de NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 00:52

Confirmada a comunicação eletrônica

23/10/2024, 11:32

Confirmada a comunicação eletrônica

17/10/2024, 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/10/2024, 13:13

Documentos

Decisão

•22/08/2023, 12:06

Decisão

•27/09/2023, 10:58

Decisão

•02/02/2024, 08:59

Decisão

•08/03/2024, 16:29

Decisão

•23/05/2024, 11:45

Decisão

•05/07/2024, 14:40

Decisão

•16/08/2024, 18:36

Sentença

•08/10/2024, 13:31

Ato ordinatório

•05/12/2024, 08:09

Acórdão

•03/04/2025, 10:29