Voltar para busca
0022508-10.2022.8.03.0001
Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/05/2022
Valor da Causa
R$ 25.575,49
Orgao julgador
6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0022508-10.2022.8.03.0001. AUTOR: RONALDO GAMA DA COSTA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO A Lei Complementar Estadual nº 170, de 21 de fevereiro de 2025, que alterou a Organização Judiciária do Estado do Amapá, promoveu a especialização d Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
11/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0022508-10.2022.8.03.0001. APELANTE: BANCO DO BRASIL SA/Advogado(s) do reclamante: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES APELADO: RONALDO GAMA DA COSTA/Advogado(s) do reclamado: GLAUCY REGINA GONCALVES MACHADO DECISÃO O BANCO DO BRASIL S.A., com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas “a” e Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
22/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: BANCO DO BRASIL SA APELADO: RONALDO GAMA DA COSTA Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida a apresentar Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara Única Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0022508-10.2022.8.03.0001 (PJe) Ação: APELAÇÃO CÍVEL (198) Incidência: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]
20/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0022508-10.2022.8.03.0001. APELANTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) APELANTE: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - RN5553-A APELADO: RONALDO GAMA DA COSTA Advogado do(a) APELADO: GLAUCY REGINA GONCALVES MACHADO - AP3964-A RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Relator) – Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 03 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelo BANCO DO BRASIL S/A em face do acórdão desta Câmara Única
16/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0022508-10.2022.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 03 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - RN5553-A POLO PASSIVO:RONALDO GAMA DA COSTA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GLAUCY REGINA GONCALVES MACHADO - AP3964-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº
29/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - APELAÇÃO CÍVEL - PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - VÍCIOS NA CONSTRUÇÃO – COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL - SÚMULA 508/STF – VÍCIOS NA CONSTRUÇÃO COMPROVADOS POR LAUDO PERICIAL - DEVER DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS COMPROVADOS – APLICAÇÃO DA TAXA SELIC E DO IPCA-E – NOVA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 389 E 406, AMBOS DO CÓDIGO CIVIL - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA – APELO PARCIALMENTE PROVIDO. 1) A responsabilidade da parte Ré não se limita apenas pela sua atuação como instituição financiadora do i
01/05/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - APELAÇÃO CÍVEL - PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - VÍCIOS NA CONSTRUÇÃO – COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL - SÚMULA 508/STF – VÍCIOS NA CONSTRUÇÃO COMPROVADOS POR LAUDO PERICIAL - DEVER DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS COMPROVADOS – APLICAÇÃO DA TAXA SELIC E DO IPCA-E – NOVA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 389 E 406, AMBOS DO CÓDIGO CIVIL - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA – APELO PARCIALMENTE PROVIDO. 1) A responsabilidade da parte Ré não se limita apenas pela sua atuação como instituição financiadora do i
01/05/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
24/06/2024, 07:42Certifico que aguarda o prazo de 30 (trinta) dias para o perito apresentar o laudo pericial.
18/06/2024, 20:30Intimação (Juntada de Outros documentos na data: 28/05/2024 12:26:02 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GLAUCY REGINA GONÇALVES MACHADO (Advogado Autor).
15/06/2024, 06:01Certifico que aguarda data da perícia designada para o dia 15/06/2023.
09/06/2024, 15:33Intimação (Juntada de Outros documentos na data: 28/05/2024 12:26:02 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (Advogado Réu).
06/06/2024, 09:42Intimação (Juntada de Outros documentos na data: 28/05/2024 12:26:02 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (Advogado Auxiliar Réu).
06/06/2024, 09:42CIENTE DA PERÍCIA.
05/06/2024, 15:11Notificação (Juntada de Outros documentos na data: 28/05/2024 12:26:02 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GLAUCY REGINA GONÇALVES MACHADO Advogado Réu: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES
05/06/2024, 11:47Documentos
Nenhum documento disponivel