6025793-98.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/04/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá

Partes do Processo

RAIMUNDO PEREIRA DE ABREU

CPF 024.***.***-90

Autor

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

CNPJ 06.***.***.0001-87

Reu

Advogados / Representantes

JORGE BRUNO CAMPOS RATES

OAB/PA 28547•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/AP 3871•Representa: PASSIVO

RENATA LOIS MAYWORM AFONSO

OAB/RJ 120742•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 15:25

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 08:33

Decorrido prazo de RENATA LOIS MAYWORM AFONSO em 12/09/2025 23:59.

16/09/2025, 15:35

Decorrido prazo de JORGE BRUNO CAMPOS RATES em 12/09/2025 23:59.

16/09/2025, 15:35

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 12/09/2025 23:59.

16/09/2025, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

01/09/2025, 01:12

Publicado Intimação em 29/08/2025.

01/09/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: RAIMUNDO PEREIRA DE ABREU REU: GOL LINHAS AEREAS S.A., GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. SENTENÇA 1- As partes entabularam ac Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Processo Nº.: 6025793-98.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Atraso de vôo]

29/08/2025, 00:00

Homologada a Transação

28/08/2025, 11:05

Conclusos para julgamento

28/08/2025, 10:18

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 18/08/2025 23:59.

28/08/2025, 00:06

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 18/08/2025 23:59.

28/08/2025, 00:06

Decorrido prazo de RENATA LOIS MAYWORM AFONSO em 22/08/2025 23:59.

28/08/2025, 00:06

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 22/08/2025 23:59.

28/08/2025, 00:06

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 12:28

Documentos

Decisão

•30/04/2025, 13:30

Decisão

•01/06/2025, 17:28

Termo de Audiência

•08/08/2025, 12:45

Decisão

•14/08/2025, 08:09

Sentença

•28/08/2025, 11:05