0005113-34.2024.8.03.0001

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz SingularCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Partes do Processo

CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA

CPF 341.***.***-49

Autor

RAIMUNDO HELIO DA COSTA

CPF 254.***.***-34

Reu

JESUS DE NAZARE VIDEIRA DA TRINDADE

CPF 210.***.***-34

Reu

ARACIARA VIANA MACEDO

CPF 171.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO FERREIRA LEAL

OAB/AP 370•Representa: ATIVO

DEMETRIO WEILL PESSOA RAMOS

OAB/DF 36526•Representa: ATIVO

CICERO BORGES BORDALO JUNIOR

OAB/AP 152•Representa: PASSIVO

KLEBER NASCIMENTO ASSIS

OAB/AP 1111•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito

11/05/2026, 15:52

Extinta a Punibilidade por retratação do agente

11/05/2026, 15:52

Conclusos para julgamento

19/04/2026, 09:02

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 18:39

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

26/01/2026, 09:20

Publicado Intimação em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:20

Proferidas outras decisões não especificadas

22/01/2026, 19:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/01/2026 09:30, 1ª Vara Criminal de Macapá.

22/01/2026, 19:03

Expedição de Termo de Audiência.

22/01/2026, 19:03

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 09:28

Juntada de Certidão

13/01/2026, 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/01/2026, 14:02

Juntada de Outros documentos

13/01/2026, 14:02

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/01/2026 09:30, 1ª Vara Criminal de Macapá.

04/12/2025, 14:18

Documentos

Despacho

•03/04/2024, 21:02

Despacho

•14/05/2024, 15:17

Decisão

•11/06/2024, 11:34

Decisão

•21/06/2024, 14:03

Despacho

•19/07/2024, 19:26

Decisão

•07/08/2024, 13:54

Decisão

•11/09/2024, 14:00

Despacho

•21/10/2024, 10:50

Decisão

•20/02/2025, 18:22

Decisão

•28/05/2025, 11:43

Despacho

•23/06/2025, 15:50

Despacho

•11/09/2025, 16:32

Despacho

•29/09/2025, 19:35

Termo de Audiência

•26/11/2025, 22:31

Termo de Audiência

•22/01/2026, 19:03