6024888-93.2025.8.03.0001

Liberdade Provisória com ou sem fiançaAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,01

Orgao julgador

2ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

JARDEL DE SOUZA MONTEIRO

CPF 045.***.***-79

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIEL REBELO MODESTO

OAB/AP 5176•Representa: ATIVO

SANDRO MODESTO DA SILVA

OAB/AP 399•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Decisão em 05/05/2025.

23/06/2025, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2025

23/06/2025, 15:11

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2025, 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2025, 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

13/05/2025, 00:26

Arquivado Definitivamente

05/05/2025, 08:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6024888-93.2025.8.03.0001. Autor: JARDEL DE SOUZA MONTEIRO Acusado/a(s): DELEGACIA GERAL DE POLICIA CIVIL DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/3231171271 Número do Classe processual: LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA (305) Vistos. Trata-se de pedido de revogação de prisão preventiva formulado pela defesa de Jardel Souza Mont

05/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

04/05/2025, 09:51

Confirmada a comunicação eletrônica

04/05/2025, 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/05/2025, 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/05/2025, 11:29

Indeferido o pedido de JARDEL DE SOUZA MONTEIRO - CPF: 045.268.752-79 (REQUERENTE) e DELEGACIA GERAL DE POLICIA CIVIL - CNPJ: 07.231.209/0001-05 (REQUERIDO)

02/05/2025, 11:29

Conclusos para decisão

02/05/2025, 08:47

Juntada de Petição de parecer

01/05/2025, 09:52

Confirmada a comunicação eletrônica

01/05/2025, 09:51

Documentos

Decisão

•28/04/2025, 12:07

Decisão

•02/05/2025, 11:29

Decisão

•02/05/2025, 11:29