6025215-38.2025.8.03.0001

Termo CircunstanciadoDifamaçãoCrimes EleitoraisCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juizado Especial Criminal de Macapá

Partes do Processo

1 DELEGACIA DE POLICIA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

20/05/2025, 07:40

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 02:06

Publicado Notificação em 06/05/2025.

07/05/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025

07/05/2025, 00:29

Juntada de Petição de ciência

06/05/2025, 10:46

Confirmada a comunicação eletrônica

06/05/2025, 10:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6025215-38.2025.8.03.0001. Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá Endereço: Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/N, Central - CEP 68.900-000 Fone: (96) 3312-4565 e (96) 99126-3873 - Email: [email protected] Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 Número do Classe processual: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: 1ª DELEGACIA DE POLÍCIA AUTOR DO FATO: MARIVALDA RODRIGUES SENTENÇA A parte ofendida deixou de ofertar representaç

05/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/05/2025, 12:16

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

02/05/2025, 11:24

Conclusos para julgamento

02/05/2025, 11:12

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

02/05/2025, 11:12

Juntada de Certidão

30/04/2025, 10:32

Juntada de Certidão

29/04/2025, 09:19

Distribuído por sorteio

28/04/2025, 21:48

Documentos

Sentença

•02/05/2025, 11:24

Ciência

•06/05/2025, 10:46