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6026361-17.2025.8.03.0001
Habeas Corpus CriminalAção ControladaInvestigação PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara Criminal de Macapá
Partes do Processo
DANIEL ORTEGA NEVES POMBO
CPF 048.***.***-04
VARA UNICA DE FERREIRA GOMES/AP
VARA UNICA DE FERREIRA GOMES/AP
Advogados / Representantes
DANILO AUGUSTO DE SOUZA SILVA
OAB/AP 3492•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
30/06/2025, 08:05Decorrido prazo de DANIEL ORTEGA NEVES POMBO em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025, 01:44Decorrido prazo de DANIEL ORTEGA NEVES POMBO em 22/05/2025 23:59.
23/06/2025, 03:32Publicado Decisão em 06/05/2025.
22/06/2025, 07:51Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
22/06/2025, 07:51Confirmada a comunicação eletrônica
22/06/2025, 01:06Confirmada a comunicação eletrônica
22/06/2025, 00:41Confirmada a comunicação eletrônica
21/06/2025, 00:51Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/06/2025, 17:37Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6026361-17.2025.8.03.0001. IMPETRANTE: DANIEL ORTEGA NEVES POMBO IMPETRADO: VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES/AP DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/3231171271 Número do Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Trata-se Habeas Corpus impetrado pelo advogado DANILO AUGUSTO DE SOUZA SILVA em favor do paciente DANILO ORTEGA NEVES
06/05/2025, 00:00Declarada incompetência
05/05/2025, 08:19Conclusos para decisão
02/05/2025, 11:16Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/05/2025, 11:08Distribuído por sorteio
02/05/2025, 11:08Juntada de Petição de comunicação de prisão em flagrante
02/05/2025, 11:07Documentos
Outros Documentos
•02/05/2025, 11:08
Outros Documentos
•02/05/2025, 11:08
Outros Documentos
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Decisão
•05/05/2025, 08:19
Decisão
•05/05/2025, 08:19