0009599-96.2023.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PEDRO ADRIANO SILVA E SILVA

CPF 871.***.***-04

Autor

PEDRO ADRIANO SILVA E SILVA

CPF 871.***.***-04

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JULIANA MENDEZ MONTEIRO

OAB/RJ 186331•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

24/09/2025, 08:39

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2025, às 09:00:20, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/09/2025, 09:00

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

16/09/2025, 09:59

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

16/09/2025, 09:58

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 155 TRANSITOU EM JULGADO em 16/09/2025, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

16/09/2025, 09:58

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAPÁ.

20/08/2025, 10:10

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2025, às 11:40:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/08/2025, 11:36

Remessa

14/08/2025, 11:57

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2025, às 11:55:54, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

14/08/2025, 11:55

Remessa

14/08/2025, 10:53

Em Atos do Procurador.

14/08/2025, 10:53

Certifico e dou fé que em 13 de August de 2025, às 13:50:29, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/08/2025, 13:50

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

13/08/2025, 13:32

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 155.

13/08/2025, 13:22

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2025, às 13:03:46, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

13/08/2025, 13:03

Documentos

Nenhum documento disponivel