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0001356-52.2017.8.03.0009
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/09/2017
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
DIMAS
MARACA
GE
JHONE MIRANDA COSTA DIAS
CPF 555.***.***-00
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS
OAB/AP 3056•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
11/08/2025, 23:35Finalizando histórico em aberto
30/07/2025, 09:17Manifestação - DPE/AP
27/07/2025, 13:13Intimação (Expedição de Certidão. na data: 15/07/2025 14:11:07 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
25/07/2025, 06:01Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2025, às 10:47:18, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
24/07/2025, 10:48Conclusão
24/07/2025, 10:48MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - AMANDA SEVERO PINHEIRO ARAUJO, JOSE EDVALDO RAMOS GOMES - emitido(a) em 15/07/2025
21/07/2025, 10:35Remessa
18/07/2025, 13:18Em Atos do Promotor.
18/07/2025, 13:18EDITAL DE INTIMAÇÃO - SESSÃO DE JULGAMENTO para - JHONE MIRANDA COSTA DIAS, KELSON DIAS DO NASCIMENTO - emitido(a) em 15/07/2025
16/07/2025, 08:33Certifico e dou fé que em 16 de July de 2025, às 08:21:08, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
16/07/2025, 08:211ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
15/07/2025, 14:14Notificação (Expedição de Certidão. na data: 15/07/2025 14:11:07 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: THALITA ARAÚJO SILVA
15/07/2025, 14:11Notifico a defesa para, querendo, apresentar manifestação nos moldes do art. 422 do CPP.
15/07/2025, 14:11Remeto os autos ao MP para que informe endereço atualizado das testemunhas IZABEL DE FÁTIMA e ROSALINO MARTINS, uma vez que não foram encontrados, conforme certidão #553. Certifico que foi renovado o mandado de intimação das testemunhas AMANDA e JOSÉ EDVALDO nos endereços atualizados, nos quais foram intimados conforma certidão #539.
15/07/2025, 14:05Documentos
Nenhum documento disponivel