6001188-91.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalColaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/04/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete 08

Partes do Processo

GILBERTO OLIVEIRA NASCIMENTO

CPF 512.***.***-00

Autor

1 VARA CRIMINAL DE MACAPA

Reu

JEFERSON DE OLIVEIRA

CPF 061.***.***-40

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

GILBERTO OLIVEIRA NASCIMENTO

OAB/AP 2745•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

07/07/2025, 13:55

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 13:55

Expedição de Ofício.

07/07/2025, 13:46

Transitado em Julgado em 24/06/2025

30/06/2025, 08:49

Juntada de Certidão

30/06/2025, 08:49

Decorrido prazo de GILBERTO OLIVEIRA NASCIMENTO em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 00:01

Decorrido prazo de GILBERTO OLIVEIRA NASCIMENTO em 16/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:01

Decorrido prazo de GILBERTO OLIVEIRA NASCIMENTO em 16/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 03:01

Publicado Intimação em 11/06/2025.

11/06/2025, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6001188-91.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: GILBERTO OLIVEIRA NASCIMENTO Advogado do(a) IMPETRANTE: GILBERTO OLIVEIRA NASCIMENTO - AP2745 IMPETRADO: 1 VARA CRIMINAL DE MACAPÁ Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA POR TRÁFICO DE DROGAS. PRESENÇA DOS REQUISITOS DO ART. 312 DO CPP. ORDEM DENEGADA. I. CASO EM EXAME 1. Habeas corpus impetrado em favor de paciente que teve a Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 08 - HABEAS CORPUS CRIMINAL

11/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de ciência

10/06/2025, 14:57

Juntada de Petição de ciência

10/06/2025, 14:55

Confirmada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 12:26

Documentos

TipoProcessoDocumento#216

•29/04/2025, 17:37

TipoProcessoDocumento#216

•29/04/2025, 17:37

TipoProcessoDocumento#64

•02/05/2025, 15:33

TipoProcessoDocumento#64

•05/05/2025, 09:31

TipoProcessoDocumento#74

•10/06/2025, 11:18