6001023-44.2025.8.03.0000

Mandado de Segurança CívelCabimentoMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/04/2025

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

Gabinete 02

Partes do Processo

ROMILDO FERREIRA HOLANDA JUNIOR

CPF 146.***.***-91

Autor

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA

OAB/AP 2900•Representa: ATIVO

DIEGO BONILLA AGUIAR DO NASCIMENTO

OAB/AP 1533•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/08/2025, 14:27

Juntada de Certidão

06/08/2025, 14:27

Transitado em Julgado em 06/08/2025

06/08/2025, 14:27

Juntada de Petição de ciência

06/08/2025, 14:14

Confirmada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/08/2025, 14:25

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:37

Confirmada a comunicação eletrônica

20/07/2025, 02:09

Decorrido prazo de ROMILDO FERREIRA HOLANDA JUNIOR em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 00:16

Publicado Intimação em 11/07/2025.

11/07/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6001023-44.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: ROMILDO FERREIRA HOLANDA JUNIOR/Advogado(s) do reclamante: SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA IMPETRADO: SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ/Advogado(s) do reclamado: DIEGO BONILLA AGUIAR DO NASCIMENTO DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIV Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)

11/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/07/2025, 11:43

Prejudicada a ação de ROMILDO FERREIRA HOLANDA JUNIOR - CPF: 146.228.902-91 (IMPETRANTE)

10/07/2025, 11:19

Conclusos para decisão

10/07/2025, 10:08

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•25/04/2025, 11:00

TipoProcessoDocumento#64

•02/05/2025, 19:56

TipoProcessoDocumento#64

•19/06/2025, 22:01

TipoProcessoDocumento#64

•01/07/2025, 10:40

TipoProcessoDocumento#225

•10/07/2025, 11:19