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6026468-61.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/05/2025
Valor da Causa
R$ 41.328,00
Orgao julgador
7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá
Partes do Processo
DANIELA DA SILVA RODRIGUES
CPF 764.***.***-68
BEACH PARK HOTEIS E TURISMO S/A
CNPJ 11.***.***.0001-05
Advogados / Representantes
JOSE DE RIBAMAR BARROS FRAZAO JUNIOR
OAB/MA 17925•Representa: ATIVO
BEATRIZ CHAVES BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
OAB/CE 44118•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
04/07/2025, 08:48Juntada de Certidão
04/07/2025, 08:48Transitado em Julgado em 03/07/2025
04/07/2025, 08:48Decorrido prazo de BEATRIZ CHAVES BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025, 01:08Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR BARROS FRAZAO JUNIOR em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025, 01:08Não confirmada a citação eletrônica
25/06/2025, 00:03Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR BARROS FRAZAO JUNIOR em 02/06/2025 23:59.
24/06/2025, 02:56Publicado Intimação em 26/05/2025.
23/06/2025, 16:10Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2025
23/06/2025, 16:10Publicado Intimação em 18/06/2025.
22/06/2025, 01:25Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
22/06/2025, 01:25Publicado Intimação em 18/06/2025.
22/06/2025, 01:17Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
22/06/2025, 01:17Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6026468-61.2025.8.03.0001. AUTOR: DANIELA DA SILVA RODRIGUES REU: BEACH PARK HOTEIS E TURISMO S/A SENTENÇA I - RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
18/06/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6026468-61.2025.8.03.0001. AUTOR: DANIELA DA SILVA RODRIGUES REU: BEACH PARK HOTEIS E TURISMO S/A SENTENÇA I - RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
18/06/2025, 00:00Documentos
Decisão
•05/05/2025, 09:42
Decisão
•05/05/2025, 13:59
Termo de Audiência
•05/06/2025, 14:47
Sentença
•16/06/2025, 10:20