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6023112-58.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelRevisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/04/2025
Valor da Causa
R$ 4.818,26
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2026, 08:31Conclusos para decisão
28/04/2026, 08:27Decorrido prazo de NEI CALDERON em 27/04/2026 23:59.
28/04/2026, 00:16Decorrido prazo de ANIBAL ALMEIDA GARCIA em 27/04/2026 23:59.
28/04/2026, 00:16Publicado Intimação em 09/04/2026.
09/04/2026, 01:30Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026
09/04/2026, 01:30Publicado Intimação em 09/04/2026.
09/04/2026, 01:30Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026
09/04/2026, 01:30Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: Intimação das partes do retorno dos autos da Turma Recursal, a fim de que requeiram as providências que entenderem cabíveis, em 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento.
08/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: Intimação das partes do retorno dos autos da Turma Recursal, a fim de que requeiram as providências que entenderem cabíveis, em 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento.
08/04/2026, 00:00Recebidos os autos
27/03/2026, 09:38Processo Reativado
27/03/2026, 09:38Juntada de decisão
27/03/2026, 09:38Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6023112-58.2025.8.03.0001. RECORRENTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Advogado do(a): NEI CALDERON - SP114904-A RECORRIDO: ARLON TEIXEIRA DE LIMA Advogado do(a): ANIBAL ALMEIDA GARCIA - SP399284-A RELATÓRIO Acórdão - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 - RECURSO INOMINADO CÍVEL Trata-se de recurso inominado interposto por Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A. contra sentença que julgou procedentes os pedidos formulados em ação
02/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6023112-58.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 04 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: NEI CALDERON - SP114904-A POLO PASSIVO:ARLON TEIXEIRA DE LIMA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANIBAL ALMEIDA GARCIA - SP399284-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Vir
09/02/2026, 00:00Documentos
Decisão
•02/05/2025, 08:58
Despacho
•02/06/2025, 14:06
Termo de Audiência
•07/08/2025, 10:11
Despacho
•07/08/2025, 11:11
Sentença
•27/10/2025, 12:37
Decisão
•27/01/2026, 11:54
Acórdão
•27/02/2026, 12:55