Voltar para busca
0011956-49.2023.8.03.0001
Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/03/2023
Valor da Causa
R$ 365.000,00
Orgao julgador
4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
GRUPO EDUCACIONAL CORBA LTDA
CNPJ 40.***.***.0001-43
AUTOMOTO AUTOMOVEIS E MOTOS DO AMAPA LTDA
CNPJ 05.***.***.0001-50
Advogados / Representantes
HILENE MARILAN LIMA RODRIGUES
OAB/AP 5345•Representa: ATIVO
LUIZ EDUARDO MONTEIRO DA SILVA
OAB/AP 3792•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0011956-49.2023.8.03.0001. APELANTE: GRUPO EDUCACIONAL CORBA LTDA/Advogado(s) do reclamante: HILENE MARILAN LIMA RODRIGUES, PAULO ROBERTO MIRA MARTEL APELADO: AUTOMOTO AUTOMOVEIS E MOTOS DO AMAPA LTDA/Advogado(s) do reclamado: LUIZ EDUARDO MONTEIRO DA SILVA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Cuida-se de AGRAVO EM REC
11/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: GRUPO EDUCACIONAL CORBA LTDA APELADO: AUTOMOTO AUTOMOVEIS E MOTOS DO AMAPA LTDA Nos termos da Ordem de Serviço nº 001 Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara Única Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0011956-49.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: APELAÇÃO CÍVEL (198) Incidência: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Remessa Necessária ]
27/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0011956-49.2023.8.03.0001. APELANTE: GRUPO EDUCACIONAL CORBA LTDA/Advogado(s) do reclamante: HILENE MARILAN LIMA RODRIGUES, PAULO ROBERTO MIRA MARTEL APELADO: AUTOMOTO AUTOMOVEIS E MOTOS DO AMAPA LTDA/Advogado(s) do reclamado: LUIZ EDUARDO MONTEIRO DA SILVA DECISÃO GRUPO EDUCACIONAL CORBA L Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
23/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0011956-49.2023.8.03.0001. APELANTE: GRUPO EDUCACIONAL CORBA LTDA/Advogado(s) do reclamante: HILENE MARILAN LIMA RODRIGUES, PAULO ROBERTO MIRA MARTEL APELADO: AUTOMOTO AUTOMOVEIS E MOTOS DO AMAPA LTDA/Advogado(s) do reclamado: LUIZ EDUARDO MONTEIRO DA SILVA DECISÃO GRUPO EDUCACIONAL CORBA L Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
23/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0011956-49.2023.8.03.0001. APELANTE: GRUPO EDUCACIONAL CORBA LTDA/Advogado(s) do reclamante: HILENE MARILAN LIMA RODRIGUES, PAULO ROBERTO MIRA MARTEL APELADO: AUTOMOTO AUTOMOVEIS E MOTOS DO AMAPA LTDA/Advogado(s) do reclamado: LUIZ EDUARDO MONTEIRO DA SILVA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Cuida-se de RECURSO ESPEC
11/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0011956-49.2023.8.03.0001. APELANTE: GRUPO EDUCACIONAL CORBA LTDA/Advogado(s) do reclamante: HILENE MARILAN LIMA RODRIGUES, PAULO ROBERTO MIRA MARTEL APELADO: AUTOMOTO AUTOMOVEIS E MOTOS DO AMAPA LTDA/Advogado(s) do reclamado: LUIZ EDUARDO MONTEIRO DA SILVA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Cuida-se de RECURSO ESPEC
11/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0011956-49.2023.8.03.0001. APELANTE: GRUPO EDUCACIONAL CORBA LTDA/Advogado(s) do reclamante: HILENE MARILAN LIMA RODRIGUES, PAULO ROBERTO MIRA MARTEL APELADO: AUTOMOTO AUTOMOVEIS E MOTOS DO AMAPA LTDA/Advogado(s) do reclamado: LUIZ EDUARDO MONTEIRO DA SILVA DESPACHO Intimação para Contrarrazão do Recurso - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Intime-se a parte recorr
22/08/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CIVIL E PROCESSO CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL – PRELIMINAR DE NULIDADE DO PROCESSO POR CERCEAMENTO DE DEFESA – AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO – INEXISTÊNCAI DE PREJUÍZO - CONTRATO DE LOCAÇÃO – REFORMA DE IMÓVEL - AUTORIZAÇÃO VERBAL – PREVISÃO EXPRESSA DE ANUÊNCIA ESCRITA - PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DA VONTADE - CLÁUSULA CONTRATUAL - VALIDADE DAS CLÁUSULAS - HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. I – Caso em exame Trata-se de
06/05/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CIVIL E PROCESSO CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL – PRELIMINAR DE NULIDADE DO PROCESSO POR CERCEAMENTO DE DEFESA – AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO – INEXISTÊNCAI DE PREJUÍZO - CONTRATO DE LOCAÇÃO – REFORMA DE IMÓVEL - AUTORIZAÇÃO VERBAL – PREVISÃO EXPRESSA DE ANUÊNCIA ESCRITA - PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DA VONTADE - CLÁUSULA CONTRATUAL - VALIDADE DAS CLÁUSULAS - HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. I – Caso em exame Trata-se de
06/05/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
12/06/2024, 23:24Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.
10/06/2024, 22:41CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
10/06/2024, 22:41Em Atos do Juiz. Conclusos para julgamento.
10/06/2024, 16:12Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
10/06/2024, 09:38CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
10/06/2024, 09:38Documentos
PROCURAÇÃO
•18/04/2023, 00:31