6024925-23.2025.8.03.0001

Retificacao Ou Suprimento Ou Restauracao De Registro CivilDireitos da PersonalidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Orgao julgador

1ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

DIONISIO FERREIRA DA SILVA COSTA

CPF 113.***.***-91

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

01/12/2025, 09:21

Transitado em Julgado em 18/11/2025

01/12/2025, 09:21

Juntada de Certidão

01/12/2025, 09:21

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:26

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 09:52

Confirmada a comunicação eletrônica

27/10/2025, 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/10/2025, 12:32

Extinto os autos em razão de perda de objeto

15/10/2025, 19:16

Conclusos para julgamento

09/10/2025, 07:54

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 12:30

Decorrido prazo de CARTÓRIO DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE CHAVES em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 00:06

Juntada de Petição de ciência

18/08/2025, 18:29

Conclusos para despacho

13/08/2025, 13:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/08/2025, 17:25

Classe retificada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682)

12/08/2025, 17:25

Documentos

Decisão

•29/04/2025, 12:05

Decisão

•24/07/2025, 13:32

Decisão

•10/08/2025, 22:57

Decisão

•12/08/2025, 14:35

Ciência

•18/08/2025, 18:29

Despacho

•07/10/2025, 12:30

Sentença

•15/10/2025, 19:16