6000460-50.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 03

Partes do Processo

EDER BRAGA DE FREITAS

CPF 059.***.***-38

Autor

ANDROMEDA DE ALMEIDA LOBATO ALFAIA

CPF 025.***.***-88

Autor

1 VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JURI DE SANTANA/AP

Reu

EDER BRAGA DE FREITAS

CPF 059.***.***-38

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ANDROMEDA DE ALMEIDA LOBATO ALFAIA

OAB/PR 117539•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/07/2025, 09:01

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 09:01

Expedição de Ofício.

14/07/2025, 08:56

Transitado em Julgado em 26/05/2025

30/06/2025, 11:30

Juntada de Certidão

30/06/2025, 11:30

Decorrido prazo de ANDROMEDA DE ALMEIDA LOBATO ALFAIA em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

17/05/2025, 00:01

Juntada de Petição de ciência

06/05/2025, 10:39

Confirmada a comunicação eletrônica

06/05/2025, 10:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6000460-50.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: ANDROMEDA DE ALMEIDA LOBATO ALFAIA/ IMPETRADO: 1ª VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DE SANTANA/AP/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Vistos, etc. Trata-se de Habeas Corpus com pedido de liminar impetrado pelos advogados ANDRÔMEDA DE ALMEIDA

06/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6000460-50.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: ANDROMEDA DE ALMEIDA LOBATO ALFAIA/ IMPETRADO: 1ª VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DE SANTANA/AP/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Vistos, etc. Trata-se de Habeas Corpus com pedido de liminar impetrado pelos advogados ANDRÔMEDA DE ALMEIDA

06/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/05/2025, 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/05/2025, 12:51

Prejudicado o recurso ANDROMEDA DE ALMEIDA LOBATO ALFAIA - CPF: 025.575.942-88 (IMPETRANTE)

05/05/2025, 12:14

Conclusos para julgamento

26/03/2025, 09:13

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•06/03/2025, 09:23

TipoProcessoDocumento#64

•06/03/2025, 11:04

TipoProcessoDocumento#225

•05/05/2025, 12:14

TipoProcessoDocumento#225

•05/05/2025, 12:51