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0009112-97.2021.8.03.0001
Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/03/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª Vara Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
CUPU
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Advogados / Representantes
LUIZ EDUARDO DOS SANTOS SILVA
OAB/AP 2690•Representa: PASSIVO
BRUNO CAETANO ARAUJO LAMARAO
OAB/AP 2499•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Certidão
13/04/2026, 09:27Realizado Cálculo de Liquidação
09/04/2026, 12:38Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Criminal de Macapá.
09/04/2026, 12:38Recebidos os Autos pela Contadoria
07/04/2026, 12:24Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
07/04/2026, 12:24Juntada de Certidão
07/04/2026, 12:24Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2026, 10:18Conclusos para decisão
26/03/2026, 08:16Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
25/03/2026, 13:02Juntada de Certidão
25/03/2026, 13:02Juntada de Outros documentos
15/01/2026, 10:08Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
29/12/2025, 13:28Recebidos os autos
19/12/2025, 12:54Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
29/01/2025, 12:52Expedição de Certidão.
29/01/2025, 12:51Documentos
Decisão
•16/03/2021, 20:54
Decisão
•13/05/2021, 16:09
Petição
•14/05/2021, 10:24
Decisão
•21/05/2021, 16:19
Decisão
•31/05/2021, 11:27
Despacho
•01/06/2021, 13:09
Decisão
•22/06/2021, 12:19
Decisão
•19/07/2021, 13:16
Decisão
•06/08/2021, 13:13
Sentença
•24/08/2021, 15:33
Petição
•25/08/2021, 12:45
Decisão
•27/08/2021, 15:15
Petição
•30/08/2021, 08:47
Ofício
•06/10/2021, 10:38
Ofício
•06/10/2021, 10:40