6025619-89.2025.8.03.0001

Retificacao Ou Suprimento Ou Restauracao De Registro CivilRetificação de Outros DadosRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Orgao julgador

1ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

PAULO HENRIQUE DIAS CHAGAS

CPF 032.***.***-16

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

14/04/2026, 13:51

Juntada de Petição de parecer

09/04/2026, 10:06

Confirmada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/02/2026, 11:00

Proferidas outras decisões não especificadas

20/02/2026, 18:48

Conclusos para decisão

11/12/2025, 13:15

Juntada de Outros documentos

05/12/2025, 09:00

Decorrido prazo de 1º Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais de Ananindeua - TJPA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 00:32

Juntada de Petição de manifestação (outras)

25/11/2025, 09:52

Confirmada a comunicação eletrônica

27/10/2025, 09:16

Confirmada a comunicação eletrônica

17/10/2025, 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/10/2025, 10:37

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 10:37

Juntada de Certidão

16/10/2025, 10:05

Expedição de Ofício.

09/10/2025, 12:05

Documentos

Documento de Comprovação

•29/04/2025, 17:27

Decisão

•30/04/2025, 20:34

Decisão

•05/05/2025, 15:59

Decisão

•15/07/2025, 10:22

Decisão

•10/08/2025, 23:03

Decisão

•12/08/2025, 12:13

Despacho

•07/10/2025, 12:30

Decisão

•20/02/2026, 18:48