6000967-45.2024.8.03.0000

Agravo de InstrumentoAbandono IntelectualSeção CívelDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/09/2024

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

Gabinete 04

Partes do Processo

IDERALDO BRABO SOARES

CPF 767.***.***-91

Autor

NAYARA BRUNA DA SILVA RUELA

CPF 967.***.***-68

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

SANDI FERNANDES SOARES

OAB/PA 35745•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 18:41

Desentranhado o documento

30/07/2025, 18:40

Expedição de Ofício.

25/07/2025, 11:45

Transitado em Julgado em 23/06/2025

07/07/2025, 11:23

Juntada de Certidão

07/07/2025, 11:23

Decorrido prazo de SANDI FERNANDES SOARES em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:00

Decorrido prazo de NAYARA BRUNA DA SILVA RUELA em 08/05/2025 23:59.

05/06/2025, 00:00

Decorrido prazo de NAYARA BRUNA DA SILVA RUELA em 08/05/2025 23:59.

05/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

04/06/2025, 17:10

Publicado Intimação em 07/05/2025.

04/06/2025, 17:10

Confirmada a comunicação eletrônica

17/05/2025, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

17/05/2025, 00:02

Juntada de Petição de ciência

07/05/2025, 09:12

Confirmada a comunicação eletrônica

07/05/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Agravo de Instrumento. Ação de Abandono Afetivo. Solicitação de prova pericial psicológica e nomeação de assistente técnico. Indeferimento pela instância a quo. Princípios do contraditório e ampla defesa. Ausência de demonstração efetiva de prejuízo à defesa. Decisão mantida. I. CASO EM EXAME 1. Agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu o pedido do Réu para a realização de avaliação psicológica por equipe multidisciplinar, alegando que a referida prova seria necessária para c

07/05/2025, 00:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#53

•13/09/2024, 18:17

TipoProcessoDocumento#63

•18/09/2024, 10:17

TipoProcessoDocumento#63

•28/01/2025, 15:57

TipoProcessoDocumento#74

•23/04/2025, 13:28